Recurso Especial 5037815-88.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário · MIN. ALEXANDRE DE MORAES

Partes do Processo

JOSE APARECIDO MACEDO

CPF 329.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037815882023404000020260422143806

22/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACEDO em 09/04/2026 para recurso .

09/04/2026, 12:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 033257•Representa: ATIVO

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806•Representa: ATIVO

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE

OAB/PR 030511•Representa: ATIVO

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES

OAB/PR 091276•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 273736/2026

24/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 273736/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 780535/2025 - EDcl no AgInt no

13/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780535 - EDcl no AgInt no REsp 2190828 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de JOSE APARECIDO MACEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780535/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190828/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:08

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780535/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2190828/RS

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/09/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 780535/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 277.

24/09/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 18:30

Certidão de Inteiro Teor

•07/01/2025, 16:16

Certidão de Inteiro Teor

•07/01/2025, 16:16

Certidão de Inteiro Teor

•07/01/2025, 16:16

Certidão de Inteiro Teor

•07/01/2025, 16:16

Certidão de Inteiro Teor

•07/01/2025, 16:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/01/2025, 16:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 16:16

Decisão

•07/01/2025, 16:16

Acórdão

•07/01/2025, 16:16

Decisão

•07/01/2025, 16:16

Acórdão

•07/01/2025, 16:16

Decisão

•07/01/2025, 16:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h