Execução em Ação Rescisória 0057594-03.2009.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Execucao Em Acao RescisoriaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA SINPRECE

CNPJ 07.***.***.0001-39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

GIVANIRA OLIVEIRA DE SOUSA

TERCEIRO

GLADSTON BEZERRA CARNEIRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:16

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GLAUBER SANTOS PAIVA

TERCEIRO

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação

14/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

14/04/2026, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 31/03/2026, para SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SINPRECE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 713.

06/04/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

09/02/2026, 19:16

Expedição de Precatório / RPV nº nº 20.699/DF a 20.714/DF, nº 20.742/DF e Precatório nº 13.731/DF

19/11/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

13/11/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

13/11/2025, 08:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/04/2026, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2026, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/06/2022, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2021, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/09/2021, 08:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2021, 16:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2021, 19:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2020, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2019, 14:37

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/06/2018, 10:27

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/05/2017, 12:26

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2017, 13:26

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