Recurso Especial 2033094-02.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Nazir David Milano Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Nazir David Milano Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA APARECIDA SILVA CLEMENTE

CPF 147.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 1087642/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1087642 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2116378 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA SILVA CLEMENTE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01087642/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2116378/SP

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:13

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087642/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2116378/SP

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 05/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1087642/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

06/03/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1087642/2025 -

25/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 19:00

-

•15/12/2023, 12:34

-

•15/12/2023, 12:34

-

•15/12/2023, 12:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h