Recurso Especial 5004970-55.2014.4.04.7004 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IDALINA GONCALVES DE ALMEIDA

CPF 571.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:53

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 145021/2018 - RE nos EDcl no AgInt no

22/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de IDALINA GONCALVES DE ALMEIDA - Petição Nº 2018/00145021 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1689615

20/01/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0145021 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1689615 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente), com v. acórdão de fls. 588/589

21/11/2024, 17:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/11/2024, 11:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/11/2024, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 449878/2017 - AgInt

19/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0449878 - AgInt no REsp 1689615 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 19:30

Conhecido o recurso de IDALINA GONCALVES DE ALMEIDA e provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00449878/2017 - AgInt no REsp 1689615/PR

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2023, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/08/2018, 11:59

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2018, 18:33

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2018, 14:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2018, 06:58

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2018, 05:16

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/12/2017, 07:05

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2017, 05:27

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2017, 05:23

-

•26/07/2017, 15:08

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•26/07/2017, 15:08

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•26/07/2017, 15:08

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•26/07/2017, 15:08

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