Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5835629-29.2023.8.09.0051 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5835629-29.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 462353/2026 -

14/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462353/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462353/2026

11/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 462353/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

11/05/2026, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:09

Não conhecido o recurso de MOTIVA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

10/04/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

10/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

09/04/2026, 08:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2814075)

30/03/2026, 08:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 281366/2026

25/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 281366/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 462353/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462353/2026. Publicação prevista para 14/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462353/2026

Protocolizada Petição 462353/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MOTIVA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2814075)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 281366/2026

Protocolizada Petição 281366/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/03/2026

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