Recurso Especial 0041412-66.2024.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S/A

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

CIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1212780 - EDcl no REsp 2189014 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 13:50

Embargos de Declaração de CIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01212780/2025 - EDcl no REsp 2189014/RJ

18/05/2026, 23:59

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FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/SP 321754•Representa: ATIVO

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/SP 321744•Representa: ATIVO

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212780/2025 - EDcl no REsp 2189014/RJ

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/02/2026, 23:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68046/2026

02/02/2026, 22:11

Protocolizada Petição 68046/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 21:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1212780/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212780/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1212780/2025

11/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1212780/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2024, 17:16

-

•12/12/2024, 17:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2024, 17:16

-

•12/12/2024, 17:16

-

•12/12/2024, 17:16

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