Apelação Cível 5010136-26.2022.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.784,00

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

DIVA APARECIDA DEHUNGARO SEVERGNINI

CPF 027.***.***-76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/05/2025, 17:57

Recebidos os autos do STJ

16/05/2025, 16:08

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Perguntas Frequentes

THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA

OAB/PR 061088•Representa: ATIVO

VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR 079810•Representa: ATIVO

FELIPE EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA FERRI

OAB/PR 090496•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2795370/PR (2024/0429868-8)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO GURGEL DE FARIA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DIVA APARECIDA DEHUNGARO SEVERGNINI</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA - PR061088</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA - PR079810</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">FELIPE EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA FERRI - PR090496</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.</p></body></html>

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO / DECISÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2795370/PR (2024/0429868-8)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DIVA APARECIDA DEHUNGARO SEVERGNINI</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA - PR061088</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA - PR079810</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">FELIPE EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA FERRI - PR090496</td></tr></table><p> DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. <p>Presidente</p><p>HERMAN BENJAMIN</p></p></body></html>

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010136262022404999920241111152119

11/11/2024, 15:21

Decisão interlocutória

06/11/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/11/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/10/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

13/08/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

13/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:23

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•05/11/2024, 22:39

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/10/2024, 15:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•09/08/2024, 20:24

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2024, 23:24

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 21:05

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2022, 20:12

SENTENÇA

•23/05/2022, 17:48

DECISÃO

•16/10/2020, 20:09

SENTENÇA

•05/09/2020, 15:42

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