Agravo em Recurso Especial 5004927-88.2021.4.03.6103 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AILTON MARQUES DA CRUZ

CPF 096.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 1210831/2025 - EDcl

18/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCELO AUGUSTO PIRES GALVAO

OAB/SP 183579•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:01

Embargos de Declaração de AILTON MARQUES DA CRUZ Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01210831 - EDcl no AREsp 2813651

14/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1210831 - EDcl no AREsp 2813651 - Publicação prevista para 18/03/2026

14/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1210831/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1006.

20/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1210831/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1210831/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1210831/2025

11/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1210831/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 13:12

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para PROCURADORIA GERAL FEDERAL

04/12/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 17:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 17:38

-

•09/12/2024, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 17:38

-

•09/12/2024, 17:38

-

•09/12/2024, 17:38

-

•09/12/2024, 17:38

-

•09/12/2024, 17:38

-

•09/12/2024, 17:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h