Recurso Especial 5002853-15.2023.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANA AMARAL ROSENBLUM

CPF 453.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TEODORO MATOS TOMAZ

OAB/RS 045475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 18:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

18/06/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025, 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2796996)

06/02/2025, 08:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/01/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:20

Agravo em Recurso Especial

•12/11/2024, 18:02

Certidão

•12/11/2024, 18:02

Decisão

•12/11/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:02

Certidão

•12/11/2024, 18:02

Acórdão

•12/11/2024, 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 18:02

Acórdão

•12/11/2024, 18:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2024, 18:02

Decisão

•12/11/2024, 18:02

Decisão

•12/11/2024, 18:02

Decisão

•12/11/2024, 18:02

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