Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
27/02/2026, 14:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 para recurso
27/02/2026, 14:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025
18/11/2025, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:00Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1254)
14/11/2025, 00:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025
14/11/2025, 00:10Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 542898/2025
13/06/2025, 11:51Protocolizada Petição 542898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025
13/06/2025, 11:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
22/01/2025, 12:18Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
22/01/2025, 10:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 09:15Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 09:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
22/01/2025, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:09Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025, 20:20