Agravo em Recurso Especial 0800034-92.2014.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 745.994,41

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª VARA FEDERAL 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal RN 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

A & F CONTRUCOES CIVIL LTDA - EPP

CNPJ 08.***.***.0001-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2637/2026

06/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 2637/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2026

06/01/2026, 18:52

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Perguntas Frequentes

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 014241•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 313403/2025 - AgInt

17/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00313403 - AgInt no AREsp 2807513

15/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0313403 - AgInt no AREsp 2807513 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 552144/2025

17/06/2025, 10:21

Protocolizada Petição 552144/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2025

17/06/2025, 10:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 463778/2025 - DESIS

10/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

06/06/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463778 - DESIS no AREsp 2807513 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Giuliano Pimentel Fernandes, CE014241, subscritor da petição nº 00463778/2025, não possui poderes especiais para desistir/renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 27-28.

03/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 426449/2025

02/06/2025, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/06/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:23

Acórdão

•02/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:23

Acórdão

•02/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:23

Despacho

•02/12/2024, 13:23

Acórdão

•02/12/2024, 13:23

Despacho

•02/12/2024, 13:23

Sentença

•02/12/2024, 13:23

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