Apelação / Remessa Necessária 5002890-42.2023.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.457,72

Orgao julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

CPF 055.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/11/2025, 17:05

Recebidos os autos do STJ

12/11/2025, 14:25

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EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEMERSON JÚNIOR DA SILVA

OAB/PR 043976•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2796988/RS (2024/0432590-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ALCIRLEY CANEDO DA SILVA - PR034904</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">GEMERSON JÚNIOR DA SILVA - PR043976</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.</p></body></html>

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO / DECISÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2796988/RS (2024/0432590-7)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ALCIRLEY CANEDO DA SILVA - PR034904</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">GEMERSON JÚNIOR DA SILVA - PR043976</td></tr></table><p> DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. <p>Presidente</p><p>HERMAN BENJAMIN</p></p></body></html>

21/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002890422023404999920241112180032

12/11/2024, 18:00

Decisão interlocutória

07/11/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

06/11/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

13/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/10/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/10/2024, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

01/10/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 21:43

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/10/2024, 22:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/09/2024, 21:20

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 15:55

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 17:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:03

OUTROS

•18/01/2023, 17:05

DECISÃO

•10/11/2022, 18:40

DECISÃO

•28/09/2022, 19:02

SENTENÇA

•03/06/2022, 17:26

DECISÃO

•25/08/2021, 17:54

DECISÃO

•07/05/2021, 16:58

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