Agravo em Recurso Especial 5002890-42.2023.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.457,72

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

CPF 055.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:43

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ALCIRLEY CANEDO DA SILVA

OAB/PR 034904•Representa: PASSIVO

GEMERSON JÚNIOR DA SILVA

OAB/PR 043976•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11/09/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

22/01/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 17:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:10

Decisão

•12/11/2024, 18:02

Decisão

•12/11/2024, 18:02

Decisão

•12/11/2024, 18:02

Sentença

•12/11/2024, 18:02

Decisão

•12/11/2024, 18:02

Decisão

•12/11/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:02

Certidão

•12/11/2024, 18:02

Acórdão

•12/11/2024, 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 18:02

Acórdão

•12/11/2024, 18:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2024, 18:02

Agravo em Recurso Especial

•12/11/2024, 18:02

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