Agravo em Recurso Especial 5032850-94.2023.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ 62.***.***.0002-34

Autor

ISAIAS FRANCISCO DE ASSIS

CPF 104.***.***-21

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:43

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Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CARDOSO ROSA

OAB/SP 224668•Representa: ATIVO

FELIPE MOREIRA DE SOUZA

OAB/SP 226562•Representa: PASSIVO

ANDREA CRUZ

OAB/SP 126984•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 75977/2025 - AgInt

22/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0075977 - AgInt no AREsp 2814292 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00075977/2025 - AgInt no AREsp 2814292/SP

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 18:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:27

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075977/2025 - AgInt no AREsp 2814292/SP

29/04/2025, 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2025, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2025, 20:30

-

•26/11/2024, 11:25

-

•26/11/2024, 11:25

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