Recurso Especial 5001058-66.2017.4.03.6133 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

MARCELLA MARTINS CHALFON

CPF 405.***.***-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:53

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Advogados / Representantes

ANTONIO ADOLFO BALBUENA

OAB/SP 199501•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229304/2025

16/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1229304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:13

Conhecido o recurso de MARCELLA MARTINS CHALFON e não-provido

12/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 15:08

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/12/2024, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2024, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2024, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/12/2024, 11:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2024, 11:27

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•12/12/2024, 11:26

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•12/12/2024, 11:26

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•12/12/2024, 11:26

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•12/12/2024, 11:26

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•12/12/2024, 11:26

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•12/12/2024, 11:26

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•12/12/2024, 11:26

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