Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5986400-19.2024.8.09.0072 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SILAS DIAS DE OLIVEIRA SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:03

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/SP 480016•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340161/2025

16/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 340161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:04

Prejudicado o recurso de SILAS DIAS DE OLIVEIRA SOUSA (PRESO)

10/04/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89779/2025

07/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 89779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 79870/2025

06/02/2025, 08:41

Protocolizada Petição 79870/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/02/2025

06/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 43461/2025

24/01/2025, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 19:50

DECISÃO LIMINAR

•22/01/2025, 19:00

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