Agravo em Recurso Especial 0300500-77.2018.8.24.0079 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 116.170,29

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

NETMASTER TELECOM LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-07

Autor

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:13

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FABIANO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 34513/2025 - AgInt

06/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034513 - AgInt no AREsp 2799479 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 22:30

Conhecido o recurso de NETMASTER TELECOM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00034513/2025 - AgInt no AREsp 2799479/SC

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034513/2025 - AgInt no AREsp 2799479/SC

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 20:20

Decisão

•18/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:56

Decisão

•18/11/2024, 08:56

Decisão

•18/11/2024, 08:56

Acórdão da Apelação

•18/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:56

Acórdão dos Embargos de Declaração

•18/11/2024, 08:56

Decisão

•18/11/2024, 08:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 08:56

Juízo de Retratação

•18/11/2024, 08:56

Sentença

•18/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:56

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