Embargos à Execução Fiscal 5002781-71.2018.4.04.7002 - STJ | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 253.433,92

Orgao julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

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Partes do Processo

JOSE CARLOS VENTRE

CPF 560.***.***-49

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

22/01/2026, 01:16

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Advogados / Representantes

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA

OAB/MS 013936•Representa: ATIVO

HUGO CABRAL VICTORIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BEATRIZ FONSECA DONATO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/01/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

15/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

12/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

11/12/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003078-78.2018.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 101

11/12/2025, 16:23

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50027817120184047002/TRF

28/11/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2828660/PR (2025/0003621-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOSE CARLOS VENTRE</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">HENDRICK PINHEIRO DA SILVA - MS013936</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA - DF066436</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">MARIA LYDIA DE MELO FRONY - DF067158</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">FAZENDA NACIONAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 21/01/2025.</p></body></html>

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

03/05/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/04/2024, 14:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 17:01

SENTENÇA

•12/03/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2021, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•20/03/2018, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 15:44

OUTROS

•09/03/2018, 13:58

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