Reclamação 5008393-68.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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ReclamacaoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

SEBASTIAO VALDECIR GONCALVES DOS SANTOS

CPF 534.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: ATIVO

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 17:39

Recebidos os autos do STJ

27/11/2025, 17:22

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Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2817566/RS (2024/0477803-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">SEBASTIAO VALDECIR GONCALVES DOS SANTOS</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">VILMAR LOURENÇO - RS033559</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025.</p></body></html>

03/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008393682023404000020241213121720

13/12/2024, 12:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SRECTS

11/12/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/12/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/12/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/12/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/12/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/11/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

27/11/2024, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 21:48

QUESTÃO DE ORDEM

•14/08/2024, 14:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/07/2024, 18:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/06/2024, 00:38

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 09:39

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 19:02

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