Agravo em Recurso Especial 5008393-68.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Reclamação · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

SEBASTIAO VALDECIR GONCALVES DOS SANTOS

CPF 534.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:33

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Perguntas Frequentes

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:05

Conheço do agravo de SEBASTIAO VALDECIR GONCALVES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/02/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:21

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 21:00

Questão de Ordem

•13/12/2024, 12:20

Certidão

•13/12/2024, 12:20

Decisão

•13/12/2024, 12:20

Certidão

•13/12/2024, 12:20

Decisão

•13/12/2024, 12:19

Acórdão

•13/12/2024, 12:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 12:19

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 12:19

Decisão

•13/12/2024, 12:19

Acórdão

•13/12/2024, 12:19

Decisão

•13/12/2024, 12:19

Acórdão

•13/12/2024, 12:19

Decisão

•13/12/2024, 12:19

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