Agravo de Instrumento 5027112-64.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

FRANCISCA COSTA ROSA

CPF 020.***.***-36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2025, 22:10

Recebidos os autos do STJ

20/08/2025, 13:19

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CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/04/2025, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5027112642024404000020250424131301

24/04/2025, 13:13

Expedição de ofício

24/04/2025, 13:12

Recebidos os autos do STJ

24/04/2025, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número: 50079735420244047202/SC

24/04/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2817538/SC (2024/0477762-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">FRANCISCA COSTA ROSA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CLAUDIOMIR GIARETTON - SC013129B</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025.</p></body></html>

03/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027112642024404000020241213120651

13/12/2024, 12:06

Decisão interlocutória

12/12/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/12/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/12/2024, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 13:19

ACÓRDÃO

•20/08/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 15:57

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/12/2024, 13:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/11/2024, 19:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/11/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•22/10/2024, 16:33

EXTRATO DE ATA

•08/10/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 13:05

OUTROS

•12/08/2024, 11:34

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