Agravo em Recurso Especial 5027112-64.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

FRANCISCA COSTA ROSA

CPF 020.***.***-36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 14:43

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 134844/2025 - AgInt

24/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134844 - AgInt no AREsp 2817538 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCA COSTA ROSA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134844/2025 - AgInt no AREsp 2817538/SC

16/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025, 19:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134844/2025 - AgInt no AREsp 2817538/SC

21/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 14:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 134844/2025 - AgInt

14/05/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/05/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 20:50

Acórdão

•13/12/2024, 12:07

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/12/2024, 12:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 12:07

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 12:07

Certidão

•13/12/2024, 12:07

Decisão

•13/12/2024, 12:07

Decisão

•13/12/2024, 12:07

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