Agravo em Recurso Especial 0107542-50.2019.8.09.0175 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · ORGÃO ESPECIAL

Partes do Processo

CHARLIESTON MARQUES SANTANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0107542502019809017520251103084654

03/11/2025, 08:46

Decorrido prazo de CHARLIESTON MARQUES SANTANA em 30/10/2025 para recurso

30/10/2025, 14:23

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Ofício Devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835400/2025

08/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 835400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 16:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I002569-2025-CPPE ao (à)KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS

08/09/2025, 09:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 47726/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047726 - AgRg no AREsp 2771026 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:27

Conhecido o recurso de CHARLIESTON MARQUES SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 47726/2025 - AgRg no AREsp 2771026

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:40

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