Agravo em Recurso Especial 0304353-34.2019.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0304353-34.2019.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 504450/2025 - EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504450 - EDcl no AgInt no AREsp 2817889 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:50

Embargos de Declaração de OI MÓVEL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504450/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2817889/SC

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:27

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504450/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2817889/SC

30/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/06/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 23/06/2025, para MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 504450/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1446.

24/06/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 504450/2025 -

05/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 504450/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 504450/2025

03/06/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 504450/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504450 - EDcl no AgInt no AREsp 2817889 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de OI MÓVEL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504450/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2817889/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504450/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2817889/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 23/06/2025, para MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 504450/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1446.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 504450/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 504450/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 504450/2025

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