Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002566-27.2016.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 101.395,63

Orgao julgador

-

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Partes do Processo

MARCO ANTONIO PINHEIRO

CPF 422.***.***-49

Autor

ERLI TERESINHA MOMBACH

CPF 685.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 20:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

01/04/2026, 01:15

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Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16030283-4

29/03/2026, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16030283-4

28/03/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167

24/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 166, 167

23/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 19:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

19/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 17/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16030284-2

18/03/2026, 10:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/16030285-0

12/03/2026, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

04/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160

03/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:09

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2017, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2016, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2016, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2016, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2016, 14:39

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