Agravo em Recurso Especial 5002566-27.2016.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 101.395,63

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

MARCO ANTONIO PINHEIRO

CPF 422.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:33

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KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814•Representa: ATIVO

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559•Representa: ATIVO

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:00

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO PINHEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

17/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/01/2025, 20:10

Certidão

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Certidão

•13/12/2024, 11:05

Acórdão

•13/12/2024, 11:05

Acórdão

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 11:05

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Certidão

•13/12/2024, 11:05

Sentença

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

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