Agravo em Recurso Especial 5003844-72.2012.4.04.7122 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 39.380,84

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

JOAQUIM JOLAR DA SILVA LEITE

CPF 297.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 20:40

Conheço do agravo de JOAQUIM JOLAR DA SILVA LEITE para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/12/2024, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 20:40

Acórdão

•13/12/2024, 11:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 11:05

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 11:05

Certidão

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2024, 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/12/2024, 11:05

Acórdão

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Decisão

•13/12/2024, 11:05

Certidão

•13/12/2024, 11:05

Acórdão

•13/12/2024, 11:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h