Agravo em Recurso Especial 0009033-92.2004.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Civil Pública · 5ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 14:33

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EDER PESSOA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 117165/2025 - AgInt

18/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117165 - AgInt no AREsp 2828362 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00117165/2025 - AgInt no AREsp 2828362/DF

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:27

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117165/2025 - AgInt no AREsp 2828362/DF

14/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/05/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 117165/2025 - AgInt

09/05/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 11:50

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