Agravo em Recurso Especial 5011865-28.2016.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 63.798,92

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

CARLOS ROGERIO PAIM CARDOSO

CPF 599.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:13

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Perguntas Frequentes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de CARLOS ROGERIO PAIM CARDOSO

15/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 12:07

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Sentença

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Acórdão

•13/12/2024, 12:06

Acórdão

•13/12/2024, 12:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

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