Agravo em Recurso Especial 5106944-57.2021.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

VALDECIR DA SILVA MENDES

CPF 121.***.***-12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 318575•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 248632/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248632 - AgInt no AREsp 2828753 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de VALDECIR DA SILVA MENDES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248632/2025 - AgInt no AREsp 2828753/SP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248632/2025 - AgInt no AREsp 2828753/SP

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/05/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 248632/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.

29/05/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 248632/2025 -

27/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 248632/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

24/03/2025, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2025, 17:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2025, 17:03

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