Agravo em Recurso Especial 0005621-98.2006.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER

Partes do Processo

EDNA DUO PEREIRA

CPF 049.***.***-38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ADAO SOARES PEREIRA

CPF 652.***.***-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/11/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 20:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 588910/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588910 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2573576 - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 18:50

Embargos de Declaração de EDNA DUO PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00588910/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2573576/SP

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:09

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588910/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2573576/SP

27/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 588910/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

20/08/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 588910/2025 -

02/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2024, 00:00

-

•23/02/2024, 19:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2024, 19:06

-

•23/02/2024, 19:06

-

•23/02/2024, 19:06

-

•23/02/2024, 19:06

-

•23/02/2024, 19:06

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