Recurso Especial 0811065-92.2021.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 102.411,97

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 2ª VARA FEDERAL 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ 00.***.***.0001-81

Autor

UITALO MATEUS BORGES GOMES

CPF 078.***.***-78

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA GOMES TAVORA

OAB/PE 043870•Representa: PASSIVO

LORRANE TORRES ANDRIANI

OAB/PE 043842•Representa: PASSIVO

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e não-provido ou denegada

28/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 18:08

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/12/2024, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:40

Acórdão

•09/12/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 14:31

Despacho

•09/12/2024, 14:31

Despacho

•09/12/2024, 14:31

Despacho

•09/12/2024, 14:31

Sentença

•09/12/2024, 14:31

Acórdão

•09/12/2024, 14:31

Decisão

•09/12/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:31

Sentença

•09/12/2024, 14:31

Petição (Outras)

•09/12/2024, 14:31

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 14:31

Despacho

•09/12/2024, 14:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h