Recurso Especial 5036400-07.2022.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JORGE LUIZ PEDROSO

CPF 311.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:53

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ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375•Representa: ATIVO

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS 102262•Representa: ATIVO

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS 066402•Representa: ATIVO

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

OAB/RS 134620•Representa: ATIVO

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

OAB/RS 018578•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 36427/2025 - AgInt

13/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036427 - AgInt no REsp 2184504 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ PEDROSO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00036427/2025 - AgInt no REsp 2184504/RS

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025, 14:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:09

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036427/2025 - AgInt no REsp 2184504/RS

11/04/2025, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/03/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 36427/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 113.

21/03/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 12:30

Acórdão

•25/11/2024, 15:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 15:25

Acórdão

•25/11/2024, 15:25

Decisão

•25/11/2024, 15:25

Decisão

•25/11/2024, 15:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 15:24

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