Recurso Especial 5052445-23.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JOAO DOS SANTOS CORREA

CPF 248.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 36385/2025 - AgInt

23/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036385 - AgInt no REsp 2072890 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 15:50

Conhecido o recurso de JOAO DOS SANTOS CORREA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00036385/2025 - AgInt no REsp 2072890/RS

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:11

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036385/2025 - AgInt no REsp 2072890/RS

27/03/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/03/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 36385/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.

21/03/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 36385/2025 -

23/01/2025, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 09:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2024, 13:33

Acórdão

•06/11/2024, 13:33

Certidão

•06/11/2024, 13:33

Decisão

•06/11/2024, 13:33

Decisão

•06/11/2024, 13:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2023, 15:32

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/03/2023, 06:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2022, 09:40

-

•06/10/2022, 15:22

-

•06/10/2022, 15:22

-

•06/10/2022, 15:22

-

•06/10/2022, 15:22

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