Agravo de Instrumento 5020829-59.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

JOSE LUIZ POLLI

CPF 311.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/09/2025, 21:20

Recebidos os autos do STJ

22/09/2025, 15:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542•Representa: ATIVO

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS 066402•Representa: ATIVO

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS 102262•Representa: ATIVO

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

OAB/RS 018578•Representa: ATIVO

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

OAB/RS 134620•Representa: ATIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no REsp 2180670/RS (2024/0419292-4)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO AFRÂNIO VILELA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOSE LUIZ POLLI</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA - RS018578</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">DANIELA MENEGAT BIONDO - RS032542</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI - RS102262</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">JEAN MATANA MOREIRA - RS066402</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">HALIFFER SGARABOTTO MACEDO - RS134620</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr></table><p>Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).</p></body></html>

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020829592023404000020241104135735

04/11/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/11/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/11/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/10/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/10/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

19/10/2024, 21:55

Recurso Especial Admitido

19/10/2024, 21:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:14

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 15:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/10/2024, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/08/2024, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 01:28

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 11:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h