Recurso Especial 5020829-59.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

JOSE LUIZ POLLI

CPF 311.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:33

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DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542•Representa: ATIVO

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS 102262•Representa: ATIVO

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS 066402•Representa: ATIVO

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

OAB/RS 134620•Representa: ATIVO

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

OAB/RS 018578•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 36318/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0036318 - AgInt no REsp 2180670 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ POLLI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036318/2025 - AgInt no REsp 2180670/RS

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:09

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036318/2025 - AgInt no REsp 2180670/RS

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/03/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 36318/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 104.

21/03/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 36318/2025 -

23/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36318/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36318/2025

21/01/2025, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 18:00

Acórdão

•04/11/2024, 13:58

Decisão

•04/11/2024, 13:58

Decisão

•04/11/2024, 13:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 13:58

Decisão

•04/11/2024, 13:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 13:58

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