Agravo em Recurso Especial 5002917-04.2015.4.04.7122 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 60.929,69

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

PAULO SERGIO NUNES DA SILVA

CPF 601.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 16:23

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 586385/2025 - AgInt

16/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0586385 - AgInt no AREsp 2817541 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO NUNES DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00586385/2025 - AgInt no AREsp 2817541/RS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586385/2025 - AgInt no AREsp 2817541/RS

12/11/2025, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2025, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/09/2025, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 586385/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1354.

17/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 586385/2025 -

30/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2025, 00:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

Certidão

•13/12/2024, 12:15

Decisão

•13/12/2024, 12:15

Acórdão

•13/12/2024, 12:15

Acórdão

•13/12/2024, 12:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 12:15

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 12:15

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 12:15

Decisão

•13/12/2024, 12:15

Decisão

•13/12/2024, 12:15

Decisão

•13/12/2024, 12:15

Decisão

•13/12/2024, 12:15

Certidão

•13/12/2024, 12:15

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