Recurso Especial 0808145-50.2023.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª VARA FEDERAL 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA JOSE DE MEDEIROS SILVA

CPF 673.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/04/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:12

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RAFAELA LOPES DE MELO COSME

OAB/RN 005962•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:02

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 298286/2026

30/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 298286/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente, Instituto Nacional do Seguro Social, a fim de que, em 5 dias, diga, justificadamente, se ainda há interesse/utilidade no julgamento do recurso especial.

18/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245270/2026

18/03/2026, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/02/2026, 17:10

Despacho

•16/12/2024, 07:09

Sentença

•16/12/2024, 07:09

Despacho

•16/12/2024, 07:09

Sentença

•16/12/2024, 07:09

Despacho

•16/12/2024, 07:09

Acórdão

•16/12/2024, 07:09

Acórdão

•16/12/2024, 07:09

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 07:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 07:09

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