Procedimento Comum Cível 5011558-85.2019.4.02.5120 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

MICHELE SILVA DA ROSA

CPF 110.***.***-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ALAN SILVA DO AMARAL

CPF 113.***.***-50

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2025, 18:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50115588520194025120/TRF2

30/04/2025, 13:30

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Advogados / Representantes

DULCILENE LUCIO RIBEIRO

OAB/RJ 196948•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2714028/RJ (2024/0295187-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO AFRÂNIO VILELA</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MICHELE SILVA DA ROSA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DULCILENE LUCIO RIBEIRO - RJ196948</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">INTERESSADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ALAN SILVA DO AMARAL</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.</p></body></html>

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO / DECISÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgInt no AREsp 2714028/RJ (2024/0295187-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MICHELE SILVA DA ROSA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DULCILENE LUCIO RIBEIRO - RJ196948</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">INTERESSADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ALAN SILVA DO AMARAL</td></tr></table><p> DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. <p>Presidente</p><p>HERMAN BENJAMIN</p></p></body></html>

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2

20/05/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/05/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

07/05/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2022, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2022, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/04/2022, 23:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 11:16

SENTENÇA

•08/03/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 18:15

PETIÇÃO

•18/10/2020, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 15:16

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