Habeas Corpus 0468318-73.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

06/05/2025, 18:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243009/2025

22/03/2025, 06:41

Protocolizada Petição 243009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

22/03/2025, 06:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 102807/2025 - AgRg

20/03/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102807 - AgRg no HC 967177 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:50

Conhecido o recurso de WESLEY DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00102807/2025 - AgRg no HC 967177/GO

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000115-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

21/02/2025, 16:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3">AgRg no HC 967177/GO (2024/0468318-0)</td></tr><tr><td style="width: 20%">RELATOR</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTRO RIBEIRO DANTAS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">WESLEY DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</body></html>

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102807/2025 - AgRg no HC 967177/GO

19/02/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/02/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 22:50

DECISÃO LIMINAR

•10/12/2024, 19:00

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