Recurso Especial 0009730-93.2004.8.26.0196 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Sumário · 04 CIVEL DE FRANCA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE CARLOS LAVAK

CPF 199.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI

OAB/SP 014919•Representa: PASSIVO

PAULO CESAR GOMES

OAB/SP 103019•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/05/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 18:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413038/2025

12/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 413038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:55

Negado seguimento ao recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

18/03/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 52958/2025

29/01/2025, 09:51

Protocolizada Petição 52958/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/01/2025

29/01/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/01/2025, 09:06

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1558047 (2013/0090567-2)

22/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/01/2025, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 15:41

-

•10/01/2025, 15:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 15:41

-

•10/01/2025, 15:41

-

•10/01/2025, 15:41

-

•10/01/2025, 15:41

-

•10/01/2025, 15:41

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•10/01/2025, 15:41

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