Agravo em Recurso Especial 0432352-77.2015.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

LEIFF SOARES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/02/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 21:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117397/2025

16/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 117397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

16/02/2025, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO DE OLIVEIRA

12/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/01/2025 e término em 03/02/2025, para JOAO PAULO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/01/2025

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500094940. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/01/2025, 08:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 21:00

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