Agravo em Recurso Especial 5009993-71.2021.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.322,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

GILMAR TRENTIN

CPF 326.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 14:13

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Perguntas Frequentes

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS

OAB/RS 072853•Representa: ATIVO

HAYANE DORNELLES DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 127808/2025 - EDcl

28/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:06

Embargos de Declaração de GILMAR TRENTIN Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00127808 - EDcl no AREsp 2829777

25/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0127808 - EDcl no AREsp 2829777 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 127808/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

21/03/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 127808/2025 -

20/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 127808/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 127808/2025

18/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 127808/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:40

Acórdão

•08/01/2025, 17:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/01/2025, 17:29

Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 17:29

Certidão

•08/01/2025, 17:29

Decisão

•08/01/2025, 17:29

Acórdão

•08/01/2025, 17:29

Despacho

•08/01/2025, 17:29

Sentença

•08/01/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 17:29

Decisão

•08/01/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 17:29

Certidão

•08/01/2025, 17:29

Acórdão

•08/01/2025, 17:29

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