Agravo em Recurso Especial 0206012-31.2016.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1 CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

MARCOS FELIPE BARBOSA DE ASSIS

CPF 705.***.***-10

Autor

RICHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO

CPF 711.***.***-39

Autor

ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

CPF 027.***.***-56

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:33

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MIKE DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

CPF 702.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5704/2025

08/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 5704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 02:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1053196/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053196 - AgRg no AREsp 2518746 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de MARCOS FELIPE BARBOSA DE ASSIS, RICHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO, MIKE DOUGLAS FERNANDES DA SILVA e ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1053196/2024 - AgRg no AREsp 2518746

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053196/2024

27/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1053196/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

27/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993922/2024

08/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993918/2024

08/11/2024, 10:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 15:00

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