Agravo em Recurso Especial 5001715-73.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

ELIZANGELA FERREIRA DE SOUZA

CPF 897.***.***-91

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:43

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ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

TERCEIRO

TG CENTRO-OESTE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 1142433/2024 - AgInt

18/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142433 - AgInt no AREsp 2734770 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142433/2024 - AgInt no AREsp 2734770/MS

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:35

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142433/2024 - AgInt no AREsp 2734770/MS

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/02/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1142433/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.

24/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131719/2025

19/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 131719/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 1142433/2024 -

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 14:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/08/2024, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/08/2024, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/08/2024, 17:00

-

•29/08/2024, 16:59

-

•29/08/2024, 16:59

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