Recurso Especial 0801816-03.2015.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

MARIA GORETE REGO

CPF 379.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

07/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:41

Conhecido o recurso de MARIA GORETE REGO e provido em parte

03/11/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 21:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/10/2023, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 791365/2022 - AgInt

01/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:41

Conhecido o recurso de MARIA GORETE REGO e provido - Petição Nº 2022/00791365 - AgInt no REsp 2006813

30/08/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791365 - AgInt no REsp 2006813 - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023, 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2023, 14:30

Retirado de pauta - Petição N° 00791365/2022 - AgInt no REsp 2006813/PE

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

23/03/2023, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2023, 15:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2023, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2022, 20:00

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Outros documentos

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:50

Acórdão

•03/06/2022, 09:49

Outros documentos

•03/06/2022, 09:49

Acórdão

•03/06/2022, 09:49

Outros documentos

•03/06/2022, 09:49

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