Agravo em Recurso Especial 5074821-35.2023.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Partes do Processo

ANTONIO VALDIR SAQUETTI

CPF 059.***.***-46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO VERNASCHI

OAB/SP 053238•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/11/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 452791/2025 - AgInt

27/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0452791 - AgInt no AREsp 2831762 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO VALDIR SAQUETTI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00452791/2025 - AgInt no AREsp 2831762/SP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:18

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452791/2025 - AgInt no AREsp 2831762/SP

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/08/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 452791/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

26/08/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 452791/2025 -

23/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 452791/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 452791/2025

21/05/2025, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2025, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2025, 13:55

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