Cumprimento de sentença 0706153-64.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.985,98

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marcelo Coelho de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:23

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 12:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Sebastião Raclido Viana de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Oi S.aB0 - B114 Brasil Telecom Cel Intimação - ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: ALEXANDRA DESIRÉE VALLE SANTOS GUILHERME (OAB 16870/AM), ADV: MARIA RAQUEL VIANA DE OLIVEIRA (OAB 20256/AM), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0706153-64.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas -

23/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/02/2026, 22:59

Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:49

Processo Reativado

19/02/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Raclido Viana de Oliveira Advogada: Alexandra Desirée Valle Santos Guilherme (OAB: 16870/AM) Advogada: Maria Raquel Viana de Oliveira (OAB: 20256/AM) Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) Advogado: Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC) Advogada: Pollyana Acórdão - Recurso Inominado Cível 0706153-64.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Raclido Viana de Oliveira Advogada: Alexandra Desirée Valle Santos Guilherme (OAB: 16870/AM) Advogada: Maria Raquel Viana de Oliveira (OAB: 20256/AM) Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) Advogado: Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC) Advogada: Pollyana Acórdão - Recurso Inominado Cível 0706153-64.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Raclido Viana de Oliveira - Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial - Advogada: Alexandra Desirée Valle Santos Guilherme (OAB: 16870/AM) - Advogada: Maria Raquel Viana de Oliveira (OAB: 20256/AM) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC) - Advogada: Pollyana Veras de Souza (OAB: 4653/AC) - Advogado Próximos Julgados - 0706153-64.2024.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/09/2025, 23:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/09/2025, 23:55

Recebidos os autos

04/09/2025, 08:08

Documentos

Interlocutória

•09/05/2024, 11:54

Interlocutória

•28/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 22:04

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 00:15

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 00:15

Ata de Audiência (Outras)

•15/08/2024, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 13:13

CARIMBO

•17/12/2024, 12:28

CARIMBO

•20/02/2025, 06:44

Despacho

•27/02/2025, 14:46

Despacho

•26/03/2025, 17:53

CARIMBO

•15/05/2025, 15:47

Interlocutória

•01/07/2025, 12:44

Interlocutória

•23/07/2025, 15:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h