Procedimento do Juizado Especial Cível 5009221-41.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALISSON SANTOS ANDRADE

CPF 021.***.***-78

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0042-27

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

05/05/2026, 08:24

Homologada a decisão do juiz leigo

17/03/2026, 10:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão

06/02/2026, 07:49

Audiência de julgamento - não-realizada - Local Audiência UNA Sala 03 - 05/02/2026 10:00. Refer. Evento 5

06/02/2026, 07:49

Juntada de Petição

02/02/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

27/01/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009221-41.2025.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 19/12/2025.

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2026, 03:31

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

15/01/2026, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 12:55

Audiência de julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 03 - 05/02/2026 10:00

09/01/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 10:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 10:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h