Procedimento do Juizado Especial Cível 5000058-70.2026.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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5000058-70.2026.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira - JEC

Partes do Processo

PEDRO MARTINS FREIRE

CPF 058.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/04/2026, 01:01

Transitado em Julgado

10/04/2026, 01:01

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 19

13/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Pedro Martins FreireRéu:Banco Bmg S.a</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB AC006827)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o cont <b>Autos: 5000058-70.2026.8.01.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2026, 10:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/02/2026, 12:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Conciliação, Instrução e Julgamento - 27/02/2026 09:00. Refer. Evento 3

27/02/2026, 10:58

Juntada de Petição

27/02/2026, 05:41

Juntada de Petição

25/02/2026, 12:48

Juntada de Petição

25/02/2026, 11:25

Juntada de Petição

18/02/2026, 11:56

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC006827 - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO)

18/02/2026, 11:54

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:20

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2026, 10:00

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